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STF autoriza extradição de religioso acusado de torturar crianças em Israel e na Palestina
21/05/2009 19:27
16 anos atrás
Justiça comum deve analisar controvérsias sobre indenizações de acidente de trabalho com sentenças anteriores à EC 45/04
21/05/2009 19:20
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (21) – atualizada às 18h59
21/05/2009 18:59

16 anos atrás
Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição
21/05/2009 18:20

16 anos atrás
Supremo nega liminar a deputado que questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público
21/05/2009 17:20

16 anos atrás
Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar greve da Polícia Civil paulista (Rcl 6568), reiterando entendimento da Corte, alguns ministros expressaram no Plenário do Supremo Tribunal Federal que a Corte deveria assentar a proibição de greve das polícias civis, muito embora a Constituição Federal assegure o direito de greve aos servidores públicos.
21/05/2009 17:15

16 anos atrás
Ministro suspende ação penal contra acusada de facilitar fuga do marido
21/05/2009 13:57
16 anos atrás
Revista que adiou direito de resposta tem multa suspensa até julgamento de recurso
21/05/2009 08:20

16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)
20/05/2009 20:50
16 anos atrás
Palestra da ministra Cármen Lúcia abre VII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
20/05/2009 20:25