16 anos atrás
STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda
Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Ao todo, no ano passado, foi analisado o mérito de 1.024 habeas corpus. Desses, 355 foram deferidos. Outros 669 foram indeferidos.
22/05/2009 08:45
16 anos atrás
Alerj quer acesso a dados sigilosos para CPI que investiga corrupção no Tribunal de Contas do Rio
22/05/2009 08:25
16 anos atrás
Ministro Eros Grau fará palestra em Belo Horizonte (MG) no próximo dia 29
22/05/2009 08:20
16 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do STF e caso de apresentadora mirim do SBT em destaque
21/05/2009 20:25
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Perda de objeto é motivo de arquivamento de ação ajuizada por ex-funcionários da VASP
21/05/2009 20:10
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Rádio Justiça: ações de combate a exploração sexual infanto-juvenil em debate
21/05/2009 19:50
