STF promove palestra sobre importância de Rui Barbosa e de suas ideias democráticas
O embaixador e professor Carlos Henrique Cardim é o convidado da terceira edição do projeto “Diálogos com o Supremo”.
PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência, decide STF
Por unanimidade, o Plenário entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida.
Ao relembrar 91 anos do voto feminino, presidente do STF diz que maior presença de mulheres nos espaços de poder fortalecerá a democracia
Para ministra Rosa Weber, reverter essa disparidade histórica de representação é um desafio de todos: partidos, sociedade civil e instituições de Estado.
Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior, decide STF
Medida, prevista no Marco Civil da Internet, não afasta acordo de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos.
STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país
A Corte manteve decisão plenária de 2017 que proibia o uso do mineral.
Supremo valida Bolsa Aluguel para famílias em situação de risco no Amapá
O colegiado invalidou apenas o dispositivo da lei estadual que dava prazo ao Executivo para sua regulamentação.
STF celebra 132 anos da primeira Constituição Republicana e da instalação do Tribunal
Exposição sobre o aniversário da instalação da Corte será inaugurada em 28/2.
STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes
Em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.
