16 anos atrás
STF e FUB implantam programa de intercâmbio de estudantes de Direito na área do Mercosul
26/05/2009 18:55
16 anos atrás
1ª Turma: crime de venda de gasolina adulterada deve ser analisado pela Justiça estadual
26/05/2009 17:18
16 anos atrás
1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a possibilidade do uso da chamada prova emprestada de outro processo para embasar a condenação de Reinaldo Silva de Lima por extorsão mediante sequestro com morte.
26/05/2009 17:06
16 anos atrás
2ª Turma do STF concede progressão de regime a condenado por atentado violento ao pudor
26/05/2009 17:05
16 anos atrás
1ª Turma não aplica princípio da insignificância em crime de moeda falsa
26/05/2009 16:50
16 anos atrás
Rádio Justiça: princípio da ampla defesa e multas de trânsito são tema do Justiça em Movimento
26/05/2009 16:05
16 anos atrás
Habeas de empresário acusado por duplo homicídio em Goiás é remetido ao STJ
26/05/2009 15:20
16 anos atrás
Suspeito da morte de deputado pede HC para incluir provas no Tribunal do Júri
26/05/2009 15:10
16 anos atrás
Condenado por fraudar contas bancárias pela Internet pede redução de pena
26/05/2009 08:30
