Ministro nega recurso contra homologação de sentença estrangeira pelo STJ (íntegra da decisão)
Direto do Plenário: Ministros discutem competência judicial para decidir sobre dívidas trabalhistas da Varig
Ministros debatem a competência para apreciação do passivo trabalhista da empresa aérea Varig. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do Recurso Extraordinário (RE) 583955, negou provimento ao pedido que questiona o juízo competente para decidir sobre o pagamento dos créditos previstos no quadro geral de credores e no plano de recuperação judicial da VRG Linhas Aéreas S/A.
Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski na ADI contra dispositivos da Lei de Recuperação Judicial
Direto do Plenário: Relator lê seu voto no recurso que questiona dívidas trabalhistas da Varig
Neste momento, o ministro Ricardo Lewandowski lê seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 583955, no qual se discute a competência judicial para se decidir sobre o pagamento dos créditos previstos no quadro geral de credores e no plano de recuperação judicial da VRG Linhas Aéreas S/A.
Direto do Plenário: Ministros julgam recurso que questiona dívidas trabalhistas da Varig
Neste momento, advogados fazem sustentação oral na tribuna do Plenário. No Recurso Extraordinário (RE) 583955, relatado pelo ministro Lewandowski, discute-se a competência para decidir o pagamento dos créditos previstos no quadro geral de credores e no plano de recuperação judicial da VRG Linhas Aéreas S/A.
