Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre constitucionalismo feminista
Segundo a ministra Rosa Weber, a busca da igualdade entre homens e mulheres vem sendo construída e aprimorada, apesar dos obstáculos.
STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora
Ex-senador recebeu indevidamente R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.
STF suspende ação penal em que senador Renan Calheiros é acusado de crimes contra honra
Ministro André Mendonça levou em consideração possível usurpação da competência do STF. Caso envolve postagem com declarações sobre deputado Arthur Lira.
STF referenda lista tríplice para escolha de nova ministra substituta do TSE
Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, que indicará quem irá preencher a vaga.
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (31)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF recebe lançamento de livro sobre constitucionalismo feminista nesta quarta-feira (31)
A obra será apresentada na Biblioteca do STF, às 18h.
STF substitui prisão preventiva de agricultor por pagamento de fiança de R$ 300 mil
Ministro Gilmar Mendes não verificou razões para a manutenção da prisão e considerou a fiança meio eficaz para a garantia da ordem pública.
