2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo
O objetivo da medida, pedida pela Defensoria Pública, foi abrir vagas no sistema carcerário, que recebeu 513 mulheres detidas nos atos de vandalismo de 8/1.
STF decide que apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM
Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do estágio probatório.
Presidente do Supremo reúne reitores de universidades para apresentar programa “STF na Escola”
As ações integram o Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021.
STF esclarece que presos no DF por atos terroristas podem receber visitas conforme regras gerais do sistema prisional
Decisão do ministro Alexandre de Moraes informa que Supremo apenas deve autorizar nas hipóteses em que a própria portaria exige autorização judicial e em casos excepcionais.
Requisição direta de dados a provedores no exterior é destaque no “Supremo na Semana”
Episódio#63 vai ao ar este sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
2ª Turma mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
Senador Vanderlan Cardoso e ex-deputado federal Alexandre Baldy acusam Kajuru de injúria e difamação.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Artigo 5º aborda a legislação que regulamenta os concursos públicos no Brasil.
