

16 anos atrás
Ministro Marco Aurélio determina entrega de dados fiscais à CPI estadual
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) obteve êxito ao ajuizar, no Supremo, uma ação contra o chefe da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal. O ministro Marco Aurélio determinou, em caráter liminar, a entrega de dados fiscais sigilosos à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga integrantes do Tribunal de Contas do estado.
05/06/2009 16:27
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (5) – atualizada às 16h23 do dia 05
05/06/2009 16:23
16 anos atrás
Crimes contra o respeito aos mortos e fraude à Previdência na radionovela da Rádio Justiça
05/06/2009 14:44

16 anos atrás
Omissões (in)constitucionais e ativismo judicial são os destaques do Saber Direito, da TV Justiça
05/06/2009 12:00

16 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre praças que perderam cargo após condenação por crimes
04/06/2009 20:32