Brasileiros inadimplentes e o caminho para a reabilitação do nome no programa Repórter Justiça
Mensalão: apenas 3 das 13 testemunhas de defesa que residem no exterior serão ouvidas
Réus com testemunhas no exterior, a serem ouvidas por carta rogatória, deverão arcar com os custos da prestação desse serviço jurisdicional.
Rádio Justiça: Caso Goldman e implicações judiciais de homônimos na programação do feriado
Liminar garante o desbloqueio de contas da empresa de limpeza pública de Aracaju (SE)
Magistrados de Rondônia receberão auxílio-moradia até que seja julgado mérito de MS
Rádio Justiça: editais de concursos públicos explicados no Justiça em Movimento
Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal
O STF decidiu nesta quarta-feira (10) que todas as perícias da Ação Penal (AP 470) do mensalão que tenham de ser refeitas deverão ser realizadas por peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) diferentes daqueles que já atuaram nessas mesmas perícias.
Mensalão: Plenário do STF analisa recursos apresentados pela defesa dos réus
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, traz a julgamento, pelo Plenário do STF, recursos apresentados pela defesa do réus do processo. Os recursos questionam a nomeação de peritos e alegam que o alto custo das cartas rogatórias, se tiverem que ser pagas pelos réus, impede o exercício do direito constitucional da ampla defesa.
