
16 anos atrás
Plenário retoma discussão sobre diploma de jornalista
Após defesas orais apresentadas no Plenário do STF pelos advogados das partes envolvidas no RE 511961, que discute a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão, o ministro-presidente, Gilmar Mendes, apresenta seu voto sobre o tema.
17/06/2009 17:05

16 anos atrás
Presidente do STF suspende decisões do TJ do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS
17/06/2009 16:16

16 anos atrás
MPF pede abertura de inquérito contra o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP)
17/06/2009 16:14

16 anos atrás
Direto do Plenário: STF inicia julgamento sobre obrigatoriedade de diploma de jornalista
O Plenário do STF começou há pouco o julgamento do Recurso Extraordinário em que o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo e o MPF questionam a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista
17/06/2009 15:25

16 anos atrás
Servidores de agências reguladoras questionam lei que alterou recebimento de gratificações na aposentadoria
17/06/2009 08:10
16 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe representantes da indústria farmacêutica e de prefeituras municipais do RS
17/06/2009 08:00
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (17)
16/06/2009 20:36