
16 anos atrás
Adotado rito sumário para ADI contra recolhimento do PIS/COFINS por concessionárias de veículos da Zona Franca
A ministra Cármen Lúcia adotou o rito sumário para processamento da ADI 4254, que questiona a imposição às concessionárias de veículos da Zona Franca de Manaus (ZFM), até então sujeitas à alíquota zero da contribuição do PIS/Cofins, do recolhimento de 2% do PIS e 9,6% da Cofins para veículos novos e 2,3% e 10,8%, respectivamente, para máquinas e autopeças.
02/07/2009 15:19
16 anos atrás
Rádio Justiça: balanço dos Tribunais superiores e mutirão no Piauí em destaque na programação
02/07/2009 14:44



16 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes discute Pacto Republicano com presidentes da Câmara e do Senado
02/07/2009 13:28

16 anos atrás
STF e os 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil: Breve histórico da Justiça do Trabalho
02/07/2009 13:18

16 anos atrás
STF e os 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil: Ministros discutem a cobrança do imposto sindical
02/07/2009 13:14

16 anos atrás
STF e os 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil: 22.200 processos em tramitação na Corte
02/07/2009 13:09
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (2)
01/07/2009 21:18

16 anos atrás
Negada liminar a dono de posto processado por adulteração de combustível
01/07/2009 20:07