Sessão da 2ª Turma de hoje (7) terá início às 14h30
Início do horário do colegiado foi alterado excepcionalmente
Mês da Mulher: há onze anos, STF descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos
O Plenário entendeu ser um direito da mulher interromper a gestação, em um dos julgamentos mais emblemáticos da história da Corte.
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade.
Presidente do STF defende “olhar de gênero” para que Judiciário não reforce padrões discriminatórios e preconceituosos
Ministra Rosa Weber participou do Seminário sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STF recebe artigos para dossiê sobre Inteligência Artificial e Direitos da Revista Suprema
O prazo para submissão vai até 9 de abril.
Plenário referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados.
STF recebe queixa-crime contra deputado Eduardo Bolsonaro por difamação
Em uma rede social, o parlamentar sugeriu que a deputada federal Tabata Amaral havia apresentado projeto de distribuição de absorventes íntimos para atender a um lobby.
Mês da Mulher: licença-maternidade deve ser igual para mães biológicas e adotantes
Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o interesse da criança.
