Rádio Justiça: Lei Maria da Penha e Síndrome da Alienação Parental em destaque
PGR é contra lei que regulamenta profissão de músico
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ingressou com uma ação no STF contra dispositivos da Lei n° 3.857/60, que regulamenta a profissão de músico. Para Duprat, as regras questionadas não foram recepcionadas pela Constituição e são “flagrantemente incompatíveis” com as liberdades de expressão da atividade artística e profissional.
Rádio Justiça: conheça as penas previstas para quem pratica “gato” no programa Justiça em Movimento
Programa Iluminuras entrevista autor sobre o controle do patrimônio público
Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito
O pedido de Habeas Corpus (HC 98145) do ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará aos cuidados do ministro Menezes Direito, conforme decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
Programa Cortes Supremas traz nova reportagem sobre as mudanças constitucionais na América do Sul
Agenda dos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, presidente e vice-presidente do STF, para esta quarta-feira (15)
Rádio Justiça destaca pedido de suspensão de buscas do Araguaia e os 19 anos do ECA
TV Justiça é destaque em encontro entre chefes de cortes constitucionais na Rússia
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, conversaram nesta terça-feira (14) com o presidente da Corte Constitucional da Rússia, Valery D. Zorkin, sobre as diferenças e semelhanças do Poder Judiciário dos dois países. O destaque do encontro foi a atuação da TV Justiça.
