No início da sessão plenária do STF, que marcou a reabertura dos trabalhos da Suprema Corte neste segundo semestre, o ministro Carlos Ayres Britto informou que o processo de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já está totalmente concluído.

Foram ajuizadas 21 petições na Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 45, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos.