16 anos atrás
Programa Síntese traz as sessões plenárias do STF nesta primeira semana de agosto
07/08/2009 22:10
16 anos atrás
Confira os destaques da programação de fim de semana da Rádio Justiça
07/08/2009 20:50
16 anos atrás
Pensão para viúva de magistrado e crédito-prêmio do IPI na pauta de julgamentos do STF
Vinte e seis processos estão na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana. Na quarta-feira (12), está prevista a análise de 16 processos, entre eles um que trata do pagamento de pensão para viúvas de magistrados do Estado de Santa Catarina. Dentre os 10 processos incluídos na pauta de quinta-feira (13), o destaque fica com três que discutem a extinção ou não do crédito-prêmio do IPI.
07/08/2009 19:55
16 anos atrás
Negada liminar à PARANAPREVIDÊNCIA contra execução judicial de dívida com PMS
07/08/2009 19:50
16 anos atrás
Defensoria Pública do RJ aponta afronta à súmula que limita uso de algemas
07/08/2009 19:45
16 anos atrás
Vice-presidente será testemunha de Valdemar Costa Neto no caso “mensalão”
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 (Mensalão), em curso no STF, concedeu prazo de cinco dias ao procurador-geral da República e aos réus na ação para formularem perguntas ao vice-presidente da República, José Alencar, arrolado como testemunha pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).
07/08/2009 17:25
16 anos atrás
Rádio Justiça: entenda a diferença entre inquérito e processo no Justiça em Movimento
07/08/2009 17:13
16 anos atrás
Liminar do STF dá continuidade à desapropriação de fazenda improdutiva em MS
07/08/2009 17:10
