16 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em audiência sobre imposto sindical
18/08/2009 12:36
16 anos atrás
Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada
Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Pires (SP) por descumprimento das Súmulas Vinculantes nº 11 e 14, do STF. A decisão é do relator, ministro Ricardo Lewandowski.
18/08/2009 11:30
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (18) – atualizada às 18h50
18/08/2009 11:20
16 anos atrás
União contesta decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal
18/08/2009 08:30
16 anos atrás
Jornal da Rádio Justiça destaca inspeção do CNJ em Pernambuco e prisão de quadrilha que adulterava combustível na Paraíba
17/08/2009 21:00
16 anos atrás
Galeria de fotos do ministro Celso de Mello em homenagem aos seus 20 anos no STF
17/08/2009 20:26
16 anos atrás
Crime doloso anterior impede aplicação de suspensão da pena e substituição por restritiva de direitos
17/08/2009 19:50
16 anos atrás
Juiz quer evitar depoimento à CPI da Pedofilia nesta terça-feira (18)
17/08/2009 19:19
16 anos atrás
Condenado que cumpre pena em SP pede ao STF transferência para presídio baiano
17/08/2009 18:00
