16 anos atrás
Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares
19/08/2009 19:47
16 anos atrás
STF libera funcionárias grávidas por causa do vírus da Influenza A (H1N1)
19/08/2009 19:25
16 anos atrás
Rádio Justiça: improbidade administrativa é tema do Justiça em Movimento
19/08/2009 18:03
16 anos atrás
Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei dos Juizados Especiais em crimes contra idosos
Após um intenso debate no Plenário do STF sobre o alcance do artigo 94 da Lei 10.741/03, que determina a aplicação dos procedimentos e benefícios previstos na Lei dos Juizados Especiais (JE) para os crimes cometidos contra idosos, cuja pena máxima seja menor que quatro anos, o ministro Carlos Ayres Britto pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3096.
19/08/2009 18:03
16 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra cobrança compulsória de assistência médica
19/08/2009 17:55
16 anos atrás
Leia a íntegra do discurso do ministro Celso de Mello em agradecimento às homenagens de seus 20 anos no STF
19/08/2009 17:45
16 anos atrás
Site do STF mostra conteúdo especial em homenagem aos 20 anos de atuação do ministro Celso de Mello na Corte
19/08/2009 16:46
16 anos atrás
Rádio Justiça é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
19/08/2009 16:20
