A divisão dos recursos deve respeitar a exata proporção das candidaturas de ambos os sexos.

Episódio#65 vai ao ar neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.

O Repórter Justiça mostra que injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo.

Para o STF, a lei estadual, de iniciativa parlamentar, interferiu na forma de atuação, nas competências e na organização do TCE-PI.

Na condição de testemunha, Torres tem o dever falar, ressalvado o direito de não se autoincriminar.

Investigação dizia respeito a supostos repasses indevidos de valores em contratações públicas com a Transpetro.

Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro da margem de discricionariedade da administração pública.

Dos 2.151 presos no dia seguinte aos atos, continuam presos 440 homens e 82 mulheres.

STF invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que permitia o trabalho nessas condições.