16 anos atrás
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
Passados pouco mais de quatro meses de sua assinatura pelos presidentes dos Três Poderes, o II Pacto Republicano começa a mostrar seus frutos. Desde abril, sete projetos de lei sobre temas relativos ao pacto já foram aprovados pelo Congresso Nacional, além de ações empreendidas no âmbito do Judiciário.
21/08/2009 08:55
16 anos atrás
Destaques da sessão plenária do CNJ na programação da TV Justiça, neste sábado
21/08/2009 08:50
16 anos atrás
Governador catarinense questiona norma que impõe royalty a empresas de energia elétrica
21/08/2009 08:45
16 anos atrás
Jornal da Justiça: decisões do Plenário do STF e desarticulação da máfia das funerárias em destaque
20/08/2009 20:30
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (21)
20/08/2009 19:55
16 anos atrás
Mantida suspensão de nomeação de candidatos para o cargo de auditor tributário do DF
20/08/2009 19:30
16 anos atrás
Plenário confirma decisões favoráveis à concessão de empréstimo ao DF
20/08/2009 18:20
16 anos atrás
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
20/08/2009 18:15
16 anos atrás
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
20/08/2009 17:50
