16 anos atrás
Rádio Justiça: Justiça em Movimento trata de legislação sobre manual de instrução em português
21/08/2009 19:07

16 anos atrás
AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas
21/08/2009 19:05

16 anos atrás
Vantagem remuneratória para agentes legislativos goianos é questionada em ADI
21/08/2009 18:25

16 anos atrás
ADI contesta programa de reestruturação das Santas Casas e hospitais filantrópicos em São Paulo
21/08/2009 16:40
16 anos atrás
Os 20 anos do ministro Celso de Mello no STF em destaque na TV Justiça
21/08/2009 16:30

16 anos atrás
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
Passados pouco mais de quatro meses de sua assinatura pelos presidentes dos Três Poderes, o II Pacto Republicano começa a mostrar seus frutos. Desde abril, sete projetos de lei sobre temas relativos ao pacto já foram aprovados pelo Congresso Nacional, além de ações empreendidas no âmbito do Judiciário.
21/08/2009 08:55