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Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade
02/09/2009 18:00
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre a proteção jurídica do consumidor
02/09/2009 17:45
16 anos atrás
Ministra nega HC e mantém quebra de sigilo de suspeito de sonegação fiscal
02/09/2009 17:35
16 anos atrás
Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF
02/09/2009 17:25
16 anos atrás
Presidente do STF divulga nota lamentando o falecimento do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela
02/09/2009 15:55
16 anos atrás
Receita impetra mandado de segurança contra ameaça de multa pelo TCU por se negar a romper sigilo fiscal
02/09/2009 15:50
16 anos atrás
Ministro nega liminar a mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
02/09/2009 15:15
