STF encerra análise da situação de todos os envolvidos nos atos terroristas de 8/1; foram negadas 294 liberdades provisórias
Em novas decisões do ministro Alexandre de Moraes, mais 129 denunciados obtiveram liberdade provisória porque não representam mais risco às investigações ou à sociedade.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (16)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Ricardo Lewandowski completa 17 anos no STF
Relatoria de ações importantes, inclusive na pandemia, e avanços de sua gestão na Presidência do Supremo marcam trajetória iniciada em 16 de março de 2006.
Mês da Mulher: gestante tem direito à estabilidade, mesmo sem conhecimento prévio do empregador
Em 2018, o STF decidiu que o requisito biológico, ou seja, a existência da gravidez, é o único para assegurar o direito.
Plenário define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural pessoa jurídica
Aprovada por unanimidade, a tese de repercussão geral atinge 644 processos que tiveram seu trâmite suspenso.
STF invalida lei de SP que exige salas de descompressão para pessoal de enfermagem
Maioria do Plenário entendeu que a medida invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho.
STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há mais necessidade de manter o afastamento porque o governador não representa risco às investigações.
STF derruba lei que fixava obrigação para companhia elétrica de Santa Catarina
A lei estadual, que previa destinação de recursos do Programa de Eficiência Energética, invadiu competência privativa da União.
TCU entrega os resultados de auditoria sobre implementação da LGPD por órgãos públicos
Ao todo, foram avaliadas 382 organizações públicas, incluindo o Supremo Tribunal Federal.
