Presidente do STF participa da assinatura do acordo para reparação a vítimas da tragédia ambiental em Mariana (MG)
O termo de repactuação envolve recursos da ordem de R$ 132 bilhões e será acompanhado e homologado pela Corte.
Presidente e vice do STF dão boas-vindas a magistrados recém-empossados no TRF-4, TJ-PR e TJ-SC
Grupo com 74 juízes esteve no STF nesta quinta-feira (24).
STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (25), com término marcado para 23h59 do dia 5 de novembro.
STF autoriza permanência de aterros sanitários já instalados até fim do prazo previsto no licenciamento
A decisão se deu em pedidos de esclarecimento no julgamento de ações sobre o Código Florestal.
STF realiza audiência de conciliação sobre distribuição de royalties de petróleo entre SC, PR e SP
Reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.
Lei alagoana sobre controle e proteção de animais abandonados é válida, decide STF
A lei, de iniciativa da Assembleia Legislativa, não invadiu a competência do Executivo estadual e dos municípios.
Rádio Justiça: debate sobre Dia Nacional da Democracia é um dos destaques desta sexta-feira (25)
O programa Capital do Rock apresenta um especial sobre o álbum The Unforgettable Fire, da banda U2.
STF valida lei que incluiu cooperativas médicas no regime de recuperação judicial
Para o Tribunal, não houve irregularidade no processo que deu origem à norma.
Seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil está com inscrições abertas
Evento em comemoração aos seis anos da LGPD terá abertura do ministro Gilmar Mendes e fala de encerramento feita pelo ministro Luís Roberto Barroso.
