Em julgamento com repercussão geral, Plenário reafirmou que devem ser seguidas as regras das Convenções de Varsóvia e Montreal

Segundo ministro Luís Roberto Barroso, Tribunal continuará a cumprir seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Já o ministro Alexandre de Moraes lembrou que “Brasil deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822”

Ministro Gilmar Mendes ressaltou que anulação de provas não impedia oferecimento de nova denúncia ou eventual instauração de nova apuração

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram

Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual extraordinária que tem início às 23h59 desta sexta-feira (28) e termina em 05/03/2025.

Ações penais foram julgadas nas sessões virtuais encerradas em 21/2

Informações vão auxiliar a decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635)

Com a decisão de homologar plano de trabalho apresentado pelo Legislativo e Executivo, ministro Flávio Dino determinou a suspensão do evento

Programa Refrão recebe a cantora e compositora Andréa Laís