16 anos atrás

Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF lista de recursos representativos das controvérsias

O novo serviço está disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal.

21/09/2009 08:00
16 anos atrás

Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde

Com base em informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no STF, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, entendeu que medicamentos requeridos para tratamento de saúde devem ser fornecidos pelo Estado.

19/09/2009 09:30
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