STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência na rede pública
Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e exime as instituições consideradas despreparadas a prestar a educação inclusiva.
STF homologa desistência da defesa do deputado Gilvan Máximo em ação sobre fraudes em kits de robótica
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da defesa.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (22)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministros do STF parabenizam Cristiano Zanin após aprovação para o STF
A indicação do advogado foi aprovada nesta quarta-feira pelo Senado Federal.
Primeiro volume da série “Supremo Contemporâneo” trata de liberdade de expressão
A publicação reúne julgamentos emblemáticos da Suprema Corte em defesa da liberdade de expressão.
Juiz das garantias: relator defende estudos mais aprofundados antes de implementar regra
O ministro Luiz Fux continuará seu voto na sessão de quinta-feira (22).
STF julga inconstitucionais novas regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Para evitar prejuízos aos entes federados, as regras são mantidas até 31/12/2025 ou até uma nova legislação sobre a matéria.
STF vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos
A Constituição assegura aos filhos naturais de brasileiros a opção pela nacionalidade ao atingirem a maioridade, mas não há previsão expressa em relação aos adotados.
