O episódio 66 do Supremo na Semana está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.

Relator do caso, ministro Edson Fachin considerou que foram preenchidos os requisitos da extradição de Serguei Cherkasov, mas que Rússia deve assumir compromissos diplomáticos, entre eles o de não decretar pena de morte e só manter prisão por até 30 anos.

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos.

O Plenárias mostra julgamento sobre lei de SP que exige salas de descompressão para pessoal de enfermagem.

Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a União e Pernambuco seja homologado.

De acordo com a decisão, a definição do parâmetro salarial para servidores municipais não compete aos estados.

Obra traz estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e diversos aspectos que envolvem a navegação mundial.

Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente biológicas.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB.

Ações questionam normas que preveem a outorga do serviço por meio de autorização, sem necessidade de licitação