16 anos atrás
Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada
29/09/2009 20:10
16 anos atrás
Rádio Justiça traz ações que questionam PEC dos Vereadores e TAC contra assédio moral
29/09/2009 20:00
16 anos atrás
Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma
29/09/2009 19:45
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
29/09/2009 19:40
16 anos atrás
1ª Turma nega liberdade para empresário acusado de jogar ácido em funcionário
29/09/2009 19:15
16 anos atrás
Segunda Turma nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo
29/09/2009 19:00
16 anos atrás
Negada libertação de PM preso preventivamente sob acusação de participar de “milícia”
29/09/2009 18:20
16 anos atrás
Rádio Justiça debate os direitos dos idosos no programa Justiça em Movimento
29/09/2009 17:25
16 anos atrás
PGR contesta no Supremo dispositivo de emenda constitucional que altera número de vereadores
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no STF dispositivo da EC nº 58/09, que pode acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas de vereadores.
29/09/2009 16:50
16 anos atrás
Para relator, Câmara deve cumprir imediatamente decisão que garante acesso de jornal a dados sobre verbas indenizatórias
29/09/2009 16:45
