Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína
Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal
O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, do Partido Progressista (PP), ajuizou queixa-crime (Inq 2870) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), acusando o parlamentar da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria.
Arquivada ação contra lei municipal que considera nepotismo contratação de parentes para cargos políticos
Rádio Justiça: entenda o que é a herança jacente no programa Justiça em Movimento
Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 100695) para suspender o cumprimento de mandado de prisão contra Luiz Carlos Rodrigues, condenado a dois anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal).
O trabalho de um advogado especialista em Direito Bancário em destaque no programa Carreiras
Programa Saber Direito dedica a semana à Constituição Federal
No programa “Saber Direito” desta semana, Zélio Maia, procurador do DF, professor de Direito Constitucional e autor de vários livros, fala sobre Constituição Federal, reforma do Judiciário e democracia.
