16 anos atrás
Decano do STF comenta decisão sobre cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO)
29/10/2009 18:15
16 anos atrás
Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos (Republicada)
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 novas súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
29/10/2009 17:45
16 anos atrás
Ministra nega pedido de liberdade para argentino preso por tráfico de drogas
29/10/2009 15:44
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (29)
28/10/2009 20:24
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29)
28/10/2009 20:00
16 anos atrás
Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional
28/10/2009 19:50
16 anos atrás
Rádio Justiça explica o que é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
28/10/2009 18:45
16 anos atrás
STF: Senado deve declarar vaga a cadeira de Expedito Júnior (PSDB) e empossar Acir Gurgacz (PDT)
Por maioria, o Plenário decidiu, nesta quarta-feira, que a Mesa do Senado Federal terá de declarar vaga, imediatamente, a cadeira atualmente ocupada pelo senador Expedito Júnior (PSDB-RO) e empossar em seu lugar o candidato por ele derrotado nas eleições de 2006, Acir Marcos Gurgacz (PDT).
28/10/2009 18:00
