15 anos atrás
Supremo deverá analisar referendo sobre competência para cassação de mandatos no TSE no próximo dia 30
O referendo da liminar que suspendeu o julgamento de qualquer recurso contra a expedição de diploma ou feitos correlatos pelo TSE deverá ser julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 30 de setembro.
15/09/2009 20:00
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Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF
15/09/2009 19:05
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Secretário de Saúde do Piauí continuará sendo investigado por desvios de verbas do SUS
15/09/2009 19:03
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Investigado desiste de recurso e inquérito do mensalão mineiro mantém tramitação
15/09/2009 19:00
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Réu condenado a 13 anos de prisão obtém o direito de apelar em liberdade
15/09/2009 18:40
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Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA
15/09/2009 18:00
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1ª Turma: Arquivado pedido de prisão domiciliar para tratamento de saúde a acusado de homicídio
15/09/2009 17:50
