15 anos atrás
2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços em produtos expostos à venda
17/11/2009 17:45
15 anos atrás
STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico
O primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo STF teve seu seguimento negado, ou seja, foi arquivado pelo relator. O trâmite eletrônico de processos na Corte (e-STF) foi regulamentado pela Resolução 417/09.
17/11/2009 17:30
15 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento de recurso do senador Heráclito Fortes
17/11/2009 17:00
15 anos atrás
Suspensa decisão que afastava aplicação de subteto para quatro coronéis da reserva da PM-SP
17/11/2009 16:30
15 anos atrás
Ministro decide que União deve emitir ao estado do Mato Grosso certidão negativa de débitos fiscais
17/11/2009 15:00
15 anos atrás
Programa Iluminuras fala sobre fundações, associações e instituições de interesse social
17/11/2009 09:00
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (17)
17/11/2009 08:41
16 anos atrás
Ministro Ricardo Lewandowski suspende decisão do CNJ que determinou o remanejamento de PMs a serviço do TJ-MA
16/11/2009 20:00
16 anos atrás
Rádio Justiça destaca direito a voto para presos provisórios e cobrança de impostos em atraso
16/11/2009 19:45
