2 anos atrás

Audiência Pública: mais 15 expositores participam do debate sobre Marco Civil da Internet

Nos dois dias de debates, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux ouviram sobre a responsabilidade dos provedores de internet diante de conteúdo de terceiros

29/03/2023 12:20
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

29/03/2023 09:00
2 anos atrás

Mês da Mulher: poder público deve garantir matrículas para crianças em creches e pré-escolas

No julgamento, destacou-se que a oferta de vagas é imprescindível para assegurar às mães segurança no exercício do direito ao trabalho e à família.

29/03/2023 09:00
2 anos atrás

STF reinicia hoje (29) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet

A última parte dos debates será realizada na manhã desta quarta-feira. O evento conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

29/03/2023 08:30
2 anos atrás

Audiência pública: plataformas e sociedade civil discutem gerenciamento de conteúdo online

As exposições serão retomadas nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

28/03/2023 20:22
2 anos atrás

STF e STJ avançam no processo de cooperação

A partir deste mês de março, as Cortes passaram a realizar rotina para propiciar o compartilhamento de metadados de recursos em sistema integrado.

28/03/2023 20:13
2 anos atrás

Rádio e TV Justiça se unem para entregar mais conteúdo jurídico de qualidade

A união traz uma nova grade de programação com matérias jornalísticas, programas especiais, entrevistas e cobertura de eventos.

28/03/2023 20:08
2 anos atrás

2ª Turma condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa

Ele morreu em junho de 2014, durante operação policial na Comunidade da Quitanda, em Costa Barros.

28/03/2023 16:58
2 anos atrás

Ministros do STF e autoridades do Executivo e Legislativo participam da abertura da audiência pública sobre Marco Civil da Internet

Serão dois dias de debates, convocados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, sobre a responsabilidade dos provedores de internet diante de conteúdo de terceiros

28/03/2023 14:03
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