15 anos atrás
Ministro Celso de Mello examina questão da denúncia anônima nas investigações criminais
02/10/2009 20:01
15 anos atrás
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais
02/10/2009 19:55
15 anos atrás
Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana
Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam de matéria tributária, inquéritos contra parlamentares e ações de desapropriação de terra, entre outros.
02/10/2009 19:45
15 anos atrás
Abratel questiona normas sobre taxa destinada ao fundo de fiscalização das telecomunicações – Fistel
02/10/2009 18:10
15 anos atrás
Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 que questiona o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores.
02/10/2009 17:40
15 anos atrás
Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória a condenado por porte de droga
02/10/2009 15:16
