STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao da LRF
Simpósio reunirá cerca de 200 servidores de diversos tribunais para debater segurança cibernética
Programação abordará compartilhamento de boas práticas em segurança da informação, tendências da segurança cibernética no Brasil, entre outros assuntos
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.
STF inicia julgamento de ação sobre extradição de colombiano condenado por matar namorada
Trata-se de ação rescisória contra decisão da 2ª Turma do STF que negou a extradição.
Livro sobre aplicação da lei das federações partidárias é lançado no STF
Constitucionalidade do tema foi decidida recentemente pelo Supremo.
Pedido de vista interrompe análise de ação contra centralização de serviços na Justiça de SP
A lei em discussão criou os departamentos de execução e de inquérito.
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço.
STF mantém suspensão da reintegração de servidores exonerados após anulação de concurso em Maués (AM)
O Plenário referendou liminar concedida pela presidente, ministra Rosa Weber.
Relatores destacam importância da audiência pública do Marco Civil da Internet
Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux falaram com a imprensa ao final da audiência
