15 anos atrás
Reconhecido pagamento de gratificação para servidores aposentados do DER/SP
20/10/2009 20:37
15 anos atrás
1ª Turma: mantida medida socioeducativa a menor que subtraiu ovelha no Rio Grande do Sul
20/10/2009 20:35
15 anos atrás
Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal
O Ministério Público (MP) tem, sim, competência para realizar, por sua iniciativa e sob sua direção, investigação criminal para formar sua convicção sobre determinado crime, desde que respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado. A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.
20/10/2009 19:10
15 anos atrás
Falta de intimação de defensor dativo leva 2ª Turma do STF a conceder HC a acusado de atentado violento ao pudor
20/10/2009 18:53
15 anos atrás
Suspenso julgamento de HC que tenta anular ação penal por denunciação caluniosa
20/10/2009 18:50
15 anos atrás
Acordo entre CNJ e Fifa vai assegurar emprego e cursos para egressos do sistema carcerário
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, vai recomendar às empresas que participarão das obras da Copa que contratem egressos do sistema carcerário. A iniciativa é resultado de acordo assinado entre a FIFA e o CNJ.
20/10/2009 18:30
15 anos atrás
Programa Espaço Forense, da Rádio Justiça, traz debate sobre juros moratórios e compensatórios
20/10/2009 17:10
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (20) – atualizada às 15h20 do dia 20
20/10/2009 15:20
15 anos atrás
CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
20/10/2009 08:15
