15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29)
28/10/2009 20:00
15 anos atrás
Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional
28/10/2009 19:50
15 anos atrás
Rádio Justiça explica o que é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
28/10/2009 18:45
15 anos atrás
STF: Senado deve declarar vaga a cadeira de Expedito Júnior (PSDB) e empossar Acir Gurgacz (PDT)
Por maioria, o Plenário decidiu, nesta quarta-feira, que a Mesa do Senado Federal terá de declarar vaga, imediatamente, a cadeira atualmente ocupada pelo senador Expedito Júnior (PSDB-RO) e empossar em seu lugar o candidato por ele derrotado nas eleições de 2006, Acir Marcos Gurgacz (PDT).
28/10/2009 18:00
15 anos atrás
Presidente do STF fala sobre o Judiciário como facilitador do desenvolvimento
28/10/2009 15:51
15 anos atrás
Advogados usuários do serviço de petição eletrônica do STF devem se recadastrar
28/10/2009 15:30
15 anos atrás
Prorrogado prazo de inscrição para participar da audiência sobre ação afirmativa em universidades públicas
28/10/2009 15:00
15 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autor sobre a estrutura das normas de direitos fundamentais
28/10/2009 10:00
15 anos atrás
Feriado nesta sexta (30), no STF, transfere contagem de prazos processuais para o dia 3
28/10/2009 08:10
