Rádio Justiça: radionovela “O Bico Doce” fala sobre fraudes e abusos em sociedades por ações
Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do fornecimento de certidões à União
Ex-soldado condenado por posse de 1 grama de maconha pede habeas corpus ao STF
Servidores do Judiciário alagoano questionam resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho
Gabinete do ministro Lewandowski cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005
A dois meses do prazo estipulado para cumprimento da Meta 27 estabelecida pelo Planejamento Estratégico (2009-2013) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski oficiou ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que seu gabinete cumpriu integralmente o objetivo de julgar todos os agravos de instrumento (AI) e recursos extraordinários (RE) que lhe foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. No total, ele julgou cinco AIs e 225 REs.
A efetividade das penas alternativas é o destaque do Repórter Justiça
Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário
STF avança com medidas que possibilitam o andamento eletrônico dos processos (atualizada)
Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos processos na Corte. Trata-se da Resolução 417/2009 que em seu artigo 21 prevê que a partir do próximo dia 31 de janeiro todos os atos e peças referentes às classes processuais previstas nesta Resolução somente poderão ser recebidas por meio eletrônico.
