15 anos atrás
PGR questiona norma que dispensa proprietários rurais de recomporem vegetação de reserva legal
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou ADI no Supremo contra dispositivo que permite aos proprietários rurais a desoneração do dever de manter em sua propriedade reservas florestais legais, mediante doação de área localizada em unidade de conservação.
08/01/2010 19:45
15 anos atrás
Bombeiro reformado que esfaqueou ex-mulher quer responder a processo em liberdade
08/01/2010 18:50
15 anos atrás
Portais do STF e do CNJ ficam fora do ar nesta sexta, a partir das 22h
08/01/2010 16:55
15 anos atrás
BHTRANS pede que Supremo garanta poder de multar motoristas na capital mineira
08/01/2010 16:45
15 anos atrás
SP questiona decisão judicial que impediu redução de salário acima do teto
08/01/2010 15:35
15 anos atrás
Assembleia Legislativa do RJ pede liminar para ter acesso a dados fiscais de investigados por corrupção no TC-RJ
08/01/2010 15:25
15 anos atrás
Militar uruguaio envolvido na Operação Condor impetra habeas corpus no Supremo
A defesa do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, acusado de participação na Operação Condor durante os anos 70 para reprimir quem se opunha a regimes militares na América do Sul, impetrou dois Habeas Corpus (HC 102267 e 102268) no Supremo Tribunal Federal.
08/01/2010 15:10
