15 anos atrás
Direto do Plenário: Relatora pede referendo de liminar que suspendeu a posse retroativa de vereadores suplentes
A ministra Cármen Lúcia confirmou sua decisão e submeteu ao referendo do Plenário a liminar dada por ela na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4307, proposta pelo procurador-geral da República, suspendendo a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.
11/11/2009 17:00
15 anos atrás
Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF (íntegra da decisão)
11/11/2009 16:08
15 anos atrás
Rádio Justiça recebe prêmio do Unicef como melhor do mundo em programação infanto-juvenil
11/11/2009 15:50
15 anos atrás
Rádio Justiça é a vencedora mundial do ICDB 2009 – Dia Internacional da Criança na Mídia do Unicef
11/11/2009 15:00
15 anos atrás
Direto do Plenário: STF discute se confirma liminar sobre Emenda Constitucional dos Vereadores (EC-58)
Começou há instantes o julgamento da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, neste momento, se confirma a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para suspender o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 58/09, conhecida como PEC dos Vereadores.
11/11/2009 14:45
15 anos atrás
Gabinete do ministro Dias Toffoli divulga nota de pesar pelo falecimento do professor Antonio Junqueira de Azevedo
11/11/2009 13:19
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (11)
11/11/2009 09:00
15 anos atrás
Ministro aposentado Carlos Velloso fala sobre 10 anos da Lei das ADIs
10/11/2009 20:10