Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
Supremo arquiva habeas corpus de ex-piloto das FARC que pretendia anular extradição para os EUA
Ministro Ayres Britto suspende decisão que obrigou Veja a publicar sentença favorável a Eduardo Jorge
Presidente do STF encerra reunião de trabalho sobre processo eletrônico
Direto do Plenário: STF retoma julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou neste momento o julgamento do pedido de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, condenado naquele país pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. Até o momento, há 4 votos pela extradição e 3 votos contra.
Dias Toffoli informa que não participará do julgamento de Battisti (atualizada às 13h46)
O ministro Dias Toffoli, do STF, informou agora há pouco, em documento dirigido ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). Leia a íntegra do documento.
TV Justiça: programa Fórum discute eficiência e aplicabilidade do registro único
O programa “Fórum”, exibido pela TV Justiça, debate o novo registro de identidade civil (RIC). O diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias, e o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (Inti), Renato Martini, explicam como será a nova carteira de identidade do brasileiro.
