15 anos atrás
Fiesp renova parceria com projeto Começar de Novo, para egressos do sistema prisional
17/11/2009 18:30
15 anos atrás
Plenário do STF julgará ação que questiona a obrigatoriedade de registro de músico em entidade de classe
17/11/2009 18:25
15 anos atrás
1ª Turma mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação
17/11/2009 18:20
15 anos atrás
Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
A empresa jornalística ajuizou Reclamação contra decisão do TJDFT com o objetivo de suspender os efeitos de ação movida por Fernando Sarney que impede a veiculação de notícias a seu respeito relacionadas a investigação da PF.
17/11/2009 18:10
15 anos atrás
Rádio Justiça: direito do consumidor em tratamentos odontológicos é tema do Justiça em Movimento
17/11/2009 17:50
15 anos atrás
2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços em produtos expostos à venda
17/11/2009 17:45
15 anos atrás
STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico
O primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo STF teve seu seguimento negado, ou seja, foi arquivado pelo relator. O trâmite eletrônico de processos na Corte (e-STF) foi regulamentado pela Resolução 417/09.
17/11/2009 17:30
15 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento de recurso do senador Heráclito Fortes
17/11/2009 17:00
15 anos atrás
Suspensa decisão que afastava aplicação de subteto para quatro coronéis da reserva da PM-SP
17/11/2009 16:30
15 anos atrás
Ministro decide que União deve emitir ao estado do Mato Grosso certidão negativa de débitos fiscais
17/11/2009 15:00
