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STF divulga nota de pesar pelo falecimento da magistrada Lucia Valle Figueiredo
24/11/2009 17:50
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1ª Turma: Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso de prazo
24/11/2009 17:45
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2ª Turma: prazo para apresentar exceção da verdade em ação penal é de 5 dias
24/11/2009 17:40
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1ª Turma nega habeas corpus para sargento condenado por roubo de combustível
24/11/2009 17:30
15 anos atrás
Mantida prisão de acusado de matar vereador em São Félix do Xingu (PA)
24/11/2009 17:20
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Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho
24/11/2009 17:10
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Consif contesta norma sobre obrigações financeiras do estado do Paraná
24/11/2009 15:15
