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Tribuna de advogados da 1ª Turma do STF é adaptada para deficientes físicos
02/02/2010 19:20
15 anos atrás
1ª Turma concede HC para acusado de extorquir gerente do BB no interior do Ceará
02/02/2010 19:05
15 anos atrás
Liminar do STF suspende posse indígena de duas fazendas localizadas na reserva Cachoeirinha (MS)
02/02/2010 18:39
15 anos atrás
1ª Turma: acusada de fornecer pedaço de madeira utilizado em homicídio é mantida em liberdade
02/02/2010 18:35
15 anos atrás
Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos
02/02/2010 18:00

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2ª Turma determina retirada de excessos de linguagem de sentença de pronúncia e acórdão do TJ-RJ
02/02/2010 17:50
15 anos atrás
Ministério Público opina por arquivamento de notícia-crime contra o presidente Lula
02/02/2010 17:20


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2ª Turma nega habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS
02/02/2010 17:15
15 anos atrás
2ª Turma desconsidera agravantes e reduz pena de condenado por apropriação indébita
02/02/2010 16:10