TJDFT não tem competência para julgar habeas corpus contra atos de autoridades distritais
Para o Plenário do STF, a lei invadiu competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STF invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês no RJ
Lei estabelece medidas para evitar troca de bebês, mas a regra é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
Partido Progressistas questiona medida provisória que criou Ministério dos Povos Indígenas
Segundo a legenda, a medida deixou de lado interesses de segmentos como os dos produtores rurais.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (13)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança
O caso ocorreu em 2000, em Poços de Caldas (MG).
STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês
Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
Inteligência Artificial é tema de seminário no STF na próxima segunda-feira (17)
Evento será transmitido pelo YouTube do STF; vagas para o público externo se esgotaram.
