15 anos atrás
Segundo painel da reunião de presidentes de TJs e Assembleias Legislativas discute orçamento do Judiciário
27/11/2009 18:42
15 anos atrás
STF encaminha à PGR pedido de intervenção federal no Pará
Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o pedido de intervenção federal no estado do Pará (Pet 4681), ajuizado na Corte pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi encaminhando nesta quinta-feira (30) para a Procuradoria Geral da República.
27/11/2009 18:24
15 anos atrás
STF realiza seminário sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
27/11/2009 18:14
15 anos atrás
Conamp contesta lei mineira que torna privativa da Defensoria Pública a assistência jurídica de necessitados
27/11/2009 17:50
15 anos atrás
Propostas de súmula vinculante e processo contra o senador Eduardo Azeredo estão na pauta desta semana
27/11/2009 17:31
15 anos atrás
Governo paraense questiona lei que equipara salário de advogado ao de procurador autárquico
27/11/2009 16:40
15 anos atrás
Liminares do STF garantem a preso assistência de advogado em sindicância para apurar falta grave
27/11/2009 16:30
15 anos atrás
Painel de debates entre Judiciário e legislativos estaduais destaca importância do diálogo entre os poderes
27/11/2009 14:30
15 anos atrás
Palestra do ministro Gilmar Mendes inicia encontro de lideranças do Judiciário e Legislativo
27/11/2009 14:00
15 anos atrás
Inscrições para audiência sobre política de cotas em universidades públicas terminam na segunda-feira (30)
27/11/2009 11:36
