15 anos atrás
Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB
01/12/2009 19:40
15 anos atrás
Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo
01/12/2009 19:30
15 anos atrás
2ª Turma mantém prisão de auditor fiscal do TCE gaúcho acusado de homicídio triplamente qualificado
01/12/2009 19:20
15 anos atrás
2ª Turma confirma indulto a condenado por homicídio que cumpriu 13 anos de prisão
01/12/2009 19:15
15 anos atrás
Segunda Turma reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais
01/12/2009 18:45
15 anos atrás
Mantida prisão de tenente-coronel da PM acusado de envolvimento com milícia no Rio de Janeiro
01/12/2009 18:25
15 anos atrás
Maior de 70 anos na data do julgamento da apelação não tem direito à redução do prazo prescricional
01/12/2009 18:10
15 anos atrás
Ministro Celso de Mello cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005
O ministro Celso de Mello, decano do STF, cumpriu integralmente a meta 27, prevista no Planejamento Estratégico da Corte, ao julgar todos os recursos extraordinários e agravos de instrumento que haviam sido distribuídos ao seu gabinete até 31 de dezembro de 2005.
01/12/2009 17:55
15 anos atrás
Negado trancamento de ação penal contra o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF)
01/12/2009 17:45
