15 anos atrás
Jards Macalé e Maria Alcina homenageiam Moreira da Silva no programa Refrão desta semana
07/02/2010 08:00

15 anos atrás
Pagamento de precatórios e penas alternativas para condenados por tráfico estão na pauta do Plenário da semana
Dentre as pautas para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima semana estão matérias que envolvem o pagamento de precatórios, incidência de juros moratórios e compensatórios, imposto sindical e até a inclusão do Brasília Music Festival no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal. Os processos de natureza criminal também possuem temas em destaque, como a aplicação de penas alternativas a condenados por tráfico de drogas e a análise de denúncia contra uma senadora da República.
05/02/2010 21:20

15 anos atrás
Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
05/02/2010 21:09
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (8)
05/02/2010 20:42
15 anos atrás
Presidente da República contesta lei catarinense que institui isenção de pedágio em rodovias federais no estado
05/02/2010 20:06
15 anos atrás
Supremo concede liberdade provisória a investigador da Polícia Civil paulista
05/02/2010 20:00
15 anos atrás
Vídeo no canal do STF no YouTube explica se Carnaval é feriado e muito mais
05/02/2010 18:59