15 anos atrás
Presidente do STF abre seminário “Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão da Pessoa com Deficiência”
02/12/2009 13:33
15 anos atrás
Ministro Cezar Peluso abre reunião do Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos
02/12/2009 12:13
15 anos atrás
Corte Constitucional da Colômbia garante direito à liberdade de consciência a jovens convocados para prestar serviço militar
02/12/2009 11:00
15 anos atrás
O desafio de aplicar leis sobre crianças e adolescentes é o tema do programa Academia, da TV Justiça
02/12/2009 08:00
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)
TV e Rádio Justiça transmitem, ao vivo, sessão plenária de julgamentos de hoje (2) em que estão previstas propostas de súmulas vinculantes e a análise de incidência de ICMS em operação de leasing.
01/12/2009 20:40
15 anos atrás
Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos
A Comissão de Redação do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos reúne-se no STF nesta quarta e quinta-feiras. O grupo é presidido pelo ministro Cezar Peluso.
01/12/2009 20:30
15 anos atrás
Médico do DF é dispensado de devolver horas-extras recebidas indevidamente
01/12/2009 20:05