15 anos atrás
Botafoguense que matou flamenguista no RN vai recorrer da condenação em liberdade
09/02/2010 19:56
15 anos atrás
Negado recurso do município do Rio de Janeiro contra concessão de passe livre para portador de doença congênita
09/02/2010 19:45
15 anos atrás
1ª Turma concede HC para que advogado possa saber em que datas sofreu interceptação telefônica
09/02/2010 19:39
15 anos atrás
Segunda Turma aplica princípio da insignificância em caso de receptação de um walkman
09/02/2010 17:58
15 anos atrás
Rádio Justiça: advogado explica como garantir direitos em casos de enchentes no programa Hora Legal
09/02/2010 17:29
15 anos atrás
Supremo encaminha para PGR ação sobre participação de deputados distritais em processo de impeachment do governador
A Procuradoria Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre o pedido da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que requer a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do DF que afastou deputados distritais de atividades vinculadas ao processo de impeachment em tramitação naquela Casa Legislativa contra o governador do DF, José Roberto Arruda.
09/02/2010 17:20
15 anos atrás
União pede que o estado de São Paulo assuma aposentadoria de ex-ferroviários
09/02/2010 17:17
15 anos atrás
Advogado reclama direito à prisão domiciliar para cumprimento de pena por tráfico
09/02/2010 16:55
15 anos atrás
Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos
09/02/2010 16:44
15 anos atrás
Arquivado HC de suposto líder de quadrilha acusada de adulterar combustível
09/02/2010 16:29
