15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
09/12/2009 20:40
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (10)
09/12/2009 20:31
15 anos atrás
Deputado fluminense questiona no STF proposta sobre os royalties do pré-sal
09/12/2009 20:20
15 anos atrás
Rádio Justiça destaca decisões do STF e aspectos penais do crime organizado
09/12/2009 20:05
15 anos atrás
Rádio Justiça: programa Hora Legal debate criação de novos Tribunais Regionais Federais
09/12/2009 19:37
15 anos atrás
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
Por seis votos a dois, o Plenário do STF anulou, nesta quarta-feira (9), a eleição do juiz do TRF-3 Paulo Octávio Baptista Pereira para a presidência daquela corte, com sede em São Paulo, e determinou a realização de nova eleição.
09/12/2009 19:30
15 anos atrás
Discriminação, falta de acesso a tratamento de saúde e fome dificultam controle do HIV no mundo
09/12/2009 19:25
15 anos atrás
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar em processo de reclamação no STF
09/12/2009 19:00
15 anos atrás
Defensoria Pública pede liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas
09/12/2009 18:40
