15 anos atrás
Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Supremo
16/12/2009 19:55
15 anos atrás
Prisão civil de depositário infiel e progressão de regime em crime hediondo são tema de duas novas súmulas vinculantes
16/12/2009 19:48
15 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento sobre trancamento da pauta da Câmara dos Deputados por MPs (Íntegra do voto)
16/12/2009 19:30
15 anos atrás
Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália
Será retirada da proclamação do resultado do julgamento a discricionariedade do presidente da República para efetuar a extradição e constará que ele não está vinculado à decisão da Corte que autoriza a extradição.
16/12/2009 19:05
15 anos atrás
Ministro indefere liminar em mandado de segurança impetrado por associação de juízes contra atos do CNJ
16/12/2009 19:00
15 anos atrás
Rádio Justiça: Hora Legal aborda o direito de permanência de estrangeiros no país
16/12/2009 18:55
15 anos atrás
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
16/12/2009 16:12
15 anos atrás
Ministros da atual composição e aposentados se confraternizam durante almoço no STF
16/12/2009 15:12
15 anos atrás
Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai
O ministro Marco Aurélio está analisando o Habeas Corpus preventivo (HC) 101985, em que Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, avó materna do menino norte-americano S.R.G. pede a concessão de liminar para impedir a saída dele do Brasil, sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau, para a prolação de nova sentença.
16/12/2009 14:09
15 anos atrás
Ministro anula multa imposta a procurador do Amapá por litigância de má-fé
16/12/2009 13:45
