15 anos atrás
Caso Goldman: Decisões nos mandados de segurança serão divulgadas nesta terça-feira (22)
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgará, nesta terça-feira (22), as decisões nos dois Mandados de Segurança (MS 28524 e MS 28525) ajuizados na Corte contra ato que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. O caso está sob análise do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.
21/12/2009 20:17
15 anos atrás
Apenas questões urgentes serão examinadas pela Presidência do STF no período de recesso e férias
21/12/2009 19:34
15 anos atrás
Ação do PV pede aproveitamento de advogados da Funap nos quadros na Defensoria Pública paulista
21/12/2009 19:19
15 anos atrás
Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho
O ministro Eros Grau arquivou Mandado de Segurança (MS 28380) impetrado contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão, bem como o limite de servidores requisitados.
21/12/2009 17:39
15 anos atrás
Supremo arquiva pedido da Defensoria Pública para relaxar prisão de acusado de tráfico de drogas
21/12/2009 17:24
15 anos atrás
Empresário russo que patrocinou Corinthians pede HC contra apreensão de computadores
21/12/2009 15:49
15 anos atrás
Refrão reapresenta entrevista com Chico César e a música “Respeitem meus Cabelos, Brancos”
20/12/2009 10:00
