15 anos atrás
DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná
01/03/2010 17:32

15 anos atrás
Novo credenciamento é aberto para jornalistas que querem acompanhar julgamento de HC do governador Arruda
A credencial entregue anteriormente (no dia 24 de fevereiro) não é válida para esse julgamento. Jornalistas devem procurar a Coordenadoria de Imprensa do STF para fazer novo credenciamento. O julgamento do HC 102732 está previsto para esta quinta-feira (4).
01/03/2010 12:01

15 anos atrás
Presidente do STF recebe magistrados do BRIC em programa de intercâmbio
01/03/2010 11:53

15 anos atrás
Confederação de lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional
01/03/2010 08:00
15 anos atrás
Saber Direito mostra as mudanças provocadas pelo Código Civil de 2002
28/02/2010 09:00
15 anos atrás
Programa Academia destaca o parcelamento do pagamento atrasado de impostos como um instrumento de arrecadação do Estado
28/02/2010 08:00

15 anos atrás
Plenário do STF deve julgar Habeas Corpus de governador licenciado do DF nesta quinta-feira (4)
Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus 102732 impetrado pela defesa do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, ao qual foram adicionados novos argumentos, decidiu encaminhar ao Plenário da Corte o julgamento de mérito do processo. A análise da ação está prevista para a próxima quinta-feira (4).
27/02/2010 20:26

15 anos atrás
Supremo recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda
26/02/2010 20:39