15 anos atrás
Cassação de mandatos no TSE: Veja no YouTube julgamento do STF que manteve trâmite de processos contra políticos
29/12/2009 17:22
15 anos atrás
Boris Berezovsky não consegue impedir entrega de documentos às autoridades russas
29/12/2009 09:30
15 anos atrás
Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009
O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões extraordinárias, totalizando 72 sessões em que foram proferidas mais de 3 mil decisões, sejam finais, liminares ou interlocutórias.
29/12/2009 08:00
15 anos atrás
Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF
28/12/2009 18:40
15 anos atrás
Proprietários de fazenda na Terra Indígena Arroio-Korá obtêm liminar suspendendo demarcação
28/12/2009 17:38
15 anos atrás
Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora
28/12/2009 10:00
15 anos atrás
Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF
Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações criminais, buscando, assim, o melhor atendimento ao direito fundamental de duração razoável do processo judicial. Exemplo mais marcante é o tempo médio de tramitação das ações penais, 2 a 4 anos, em 42,5% dos casos.
28/12/2009 08:00
15 anos atrás
Teste seus conhecimentos sobre princípios constitucionais tributários no programa Apostila desta semana
27/12/2009 17:04